- Resolução Normativa CFA: 680 de 03/12/2025 – Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs
- Calendário Eleitoral do Sistema CFA/CRAs em 2026
- Portaria CRA-BA Nº 51, de 06 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente Eleitoral do CRA-BA
- Edital de Convocação das Eleições Sistema CFA/CRAS Nº 01/2026/CFA
- Edital de Convocação das Eleições Sistema CFA/CRAS Nº 01/2026/CFA – Retificação
- Instrução Normativa CFA nº 008-2026 – procedimentos relativos ao pedido de registro de chapas
- Instrução Normativa CFA nº 009-2026 – apresentação e a verificação dos documentos e certidões
- Instrução Normativa CFA nº 010-2026 – requisitos técnicos aplicáveis ao uso de assinaturas eletrônicas
- Instrução Normativa CFA nº 011-2026 – monitoramento, limitações e divulgação de propaganda eleitoral
- Instrução Normativa CFA nº 012-2026 – integração do Portal Eleitoral com a plataforma gov.br
- Instrução Normativa CFA nº 013-2026 – disponibilização e a operacionalização do colégio eleitoral
- Instrução Normativa CFA nº 014-2026 – processamento e ao julgamento das justificativas eleitorais
